mar, 2026 Imposto de Renda

Como declarar VGBL no Imposto de Renda 2026?

Thiago Koguchi

Enquanto alguns produtos financeiros permitem deduzir contribuições da base de cálculo do imposto, o VGBL segue outro caminho: ele não vai gerar uma dedução na declaração do seu Imposto de Renda em 2026, mas também não é tributado sobre todo o valor investido no resgate

Essa combinação faz com que o plano apareça na declaração de uma forma específica, geralmente como patrimônio, e entender essa lógica é o primeiro passo para evitar confusões com o PGBL e, consequentemente, manter-se em dia com o Leão.

O segundo passo é continuar na leitura, pois compilamos aqui tudo o que você precisa saber sobre o assunto:

  • VGBL é isento de Imposto de Renda?
  • Onde lança o VGBL?
  • Como declarar a VGBL no Imposto de Renda?
  • Quem precisa declarar VGBL no imposto de renda?
  • Qual a diferença entre tributação progressiva e regressiva no VGBL?
  • Como é a tributação do VGBL?
  • Quais erros evitar ao declarar VGBL no imposto de renda?
  • Como declarar VGBL em caso de portabilidade?

Bora?

VGBL é isento de Imposto de Renda?

Não, o VGBL não é isento de Imposto de Renda. O que acontece nesse tipo de plano de previdência é que o imposto incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre todo o valor acumulado (como no PGBL). Então, quando você faz um resgate ou começa a receber a renda do plano, o imposto é calculado somente sobre o ganho obtido com o investimento.

Além disso, o valor do imposto depende do regime de tributação escolhido. Você pode optar, por exemplo, pelo regime progressivo, na qual a alíquota segue a mesma lógica aplicada aos salários e outros rendimentos – varia de 0% até 27,5%, a depender do valor recebido. 

A outra alternativa é o regime regressivo, no qual o imposto diminui gradualmente conforme o tempo que o dinheiro permanece investido: a alíquota começa em 35% e pode cair até 10% quando o investimento permanece no plano por mais de 10 anos. 

Onde lança o VGBL?

Você deve lançar o VGBL na ficha “Bens e Direitos” na sua declaração de Imposto de Renda, no grupo de Previdência Privada e usando o código correspondente a VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre.

Depois, precisa registrar o saldo acumulado no plano até 31 de dezembro de 2025. Para isso, use as informações que aparecem no informe de rendimentos enviado pela seguradora ou instituição financeira. Já no campo de discriminação, normalmente são solicitados dados como o nome da instituição, o CNPJ e o tipo de plano.

Atenção: se você não resgatou nenhum valor do seu VGBL durante o ano-base, o preenchimento da ficha costuma se limitar a essa ficha de “Bens e Direitos”. É questão de somente atualizar o valor do saldo.

Já se houve resgate ou recebimento de renda do VGBL, além de manter o registro em “Bens e Direitos”, também será necessário declarar os valores recebidos na ficha de correta, que depende do regime de tributação escolhido no plano:

Regime de tributação Onde declarar
Tabela progressiva Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica
Tabela regressiva Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva

Na dúvida, lembre-se que essas informações também aparecem no informe de rendimentos fornecido pela seguradora, que indica exatamente em qual ficha os valores devem ser lançados na declaração.

Como declarar a VGBL no Imposto de Renda?

Para declarar suas contribuições em um plano VGBL no Imposto de Renda, é só seguir este passo a passo:

  1. Selecione a ficha “Bens e Direitos”;
  2. Escolha o grupo de bens “99 – Outros Bens e Direitos”;
  3. Selecione o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”;
  4. Informe se a declaração é em nome do titular ou de um dependente;
  5. Preencha o CNPJ e nome da entidade de previdência ou seguradora;
  6. Em “Valor”, informe o saldo bruto, considerando aportes e resgates no plano, sem rentabilidade, conforme o informe de rendimento;
  7. Depois, informe o valor em 31 de dezembro de 2025;
  8. Em “Discriminação”, preencha com informações da apólice, dados do fundo e nome do titular do plano.

Importante: se você não realizou nenhuma movimentação no seu plano VGBL em 2025, então, informe o saldo do fim de 2024 e repita esse mesmo valor no fim de 2025.

Caso não tenha realizado nenhum resgate no plano, então sua declaração de VGBL está finalizada. No entanto, se fez algum saque pela tabela progressiva de tributação, você deve seguir também este passo a passo:

  1. Selecione a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas”;
  2. Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
  3. Informe os rendimentos recebidos.

Já para resgates sob o regime regressivo, o passo a passo para é este:

  1. Selecione a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
  2. Escolha o código “12 – Outros”;
  3. Indique se você é o titular ou o nome do dependente;
  4. Informe o CNPJ e nome da fonte pagadora;
  5. Em “Descrição”, digite “previdência complementar PGBL”;
  6. Informe o valor líquido recebido.

Quem precisa declarar VGBL no imposto de renda?

Ter um plano VGBL não significa, por si só, que você deva entregar a declaração do Imposto de Renda. A obrigatoriedade vem para quem já se enquadra em algum desses critérios:

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano (como salários, aposentadorias ou aluguéis);
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
  • Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos ao Imposto de Renda;
  • Realizou operações em bolsa com vendas superiores a R$ 40 mil no ano ou com lucro sujeito à tributação;
  • Obteve receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440, ou deseja compensar prejuízos de anos anteriores;
  • Possuía bens e direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025, o que inclui investimentos financeiros como previdência privada;
  • Passou à condição de residente no Brasil durante o ano e permaneceu nessa condição até o final do período.

Veja bem, mesmo que você não tenha resgatado valores do VGBL em 2025, ainda assim, o plano precisa aparecer na declaração se você se encaixar em qualquer um dos critérios listados acima. Nesse caso, o VGBL entra como bem patrimonial.

Qual a diferença entre tributação progressiva e regressiva no VGBL?

No regime progressivo, o imposto que incide sobre um VGBL segue a mesma lógica aplicada aos salários: a alíquota varia conforme o valor recebido no resgate ou na renda, e pode chegar a até 27,5%. Já no regime regressivo, a alíquota depende do tempo que o dinheiro permanece investido, o que costuma favorecer quem mantém o investimento por prazos mais longos.

Veja como é a tabela progressiva, aquela na qual, quanto maior a renda recebida no momento do resgate ou do pagamento da aposentadoria, maior pode ser a alíquota aplicada:

Base mensal Alíquota
Até R$ 2.259,20 Isento
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 7,5%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5%
Acima de R$ 4.664,68 27,5%

Na tabela regressiva, por sua vez, a alíquota diminui conforme o tempo que o dinheiro permanece investido no plano. Observe:

Tempo de permanência Alíquota
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

O resgate do VGBL é tributado no Imposto de Renda?

Sim, o resgate do VGBL é tributado no Imposto de Renda. No entanto, a alíquota não incide sobre todo o valor resgatado, mas sim apenas sobre os rendimentos obtidos no plano.

A forma como esse imposto será cobrado depende do regime de tributação escolhido no plano. Entenda o que muda de um para o outro:

Aspecto Tabela progressiva Tabela regressiva
Como funciona Segue as mesmas faixas do IR da pessoa física A alíquota diminui com o tempo de investimento
Alíquota mínima e máxima De 0% até 27,5%, dependendo do valor recebido Começa em 35% e pode cair até 10% após 10 anos
O que influencia o imposto Valor do resgate ou da renda recebida Tempo que cada contribuição ficou investida
Como aparece na declaração Rendimentos tributáveis (entra no cálculo do IR anual) Tributação exclusiva na fonte (não entra no cálculo anual)

Quais erros evitar ao declarar VGBL no Imposto de Renda?

Alguns erros na hora de declarar o VGBL no Imposto de Renda são bem comuns, mas podem trazer problemas para você. Veja quais são:

  • Declarar o valor total resgatado como rendimento: no VGBL, o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, não sobre o valor total investido. Na dúvida, sempre use dados do informe de rendimentos da seguradora, que já separa corretamente o que é principal investido e o que é ganho;
  • Confundir VGBL com PGBL: o PGBL permite dedução das contribuições e costuma ser declarado em Pagamentos Efetuados, enquanto o VGBL normalmente aparece em Bens e Direitos. Confundir os dois pode gerar inconsistências na declaração e levar a questionamentos da Receita;
  • Informar na ficha errada: quando não há resgates, o plano deve ser informado em “Bens e Direitos”, junto com o saldo acumulado no final do ano. Se houve resgate ou recebimento de renda, os valores precisam aparecer nas fichas de rendimentos correspondentes;
  • Não declarar o saldo quando não houve resgate: mesmo sem movimentações, o saldo acumulado no plano deve ser informado na ficha “Bens e Direitos”, já que essa informação ajuda a Receita a acompanhar a evolução do patrimônio declarado ao longo dos anos;
  • Divergência entre declaração e informe de rendimentos: a Receita recebe automaticamente informações das instituições financeiras e seguradoras. Por isso, quando os valores informados na declaração não batem com o informe de rendimentos, a declaração pode cair em verificação.

Para minimizar de vez as suas chances de erro, nossa recomendação é que conte com uma plataforma como a myProfit para te ajudar com a declaração. Com ela, tudo o que você precisa fazer é conectar sua conta em uma corretora para ter seu IR mensal apurado automaticamente e informes personalizados para preencher suas fichas sem problemas, ou para entregar ao seu profissional de contabilidade de confiança.

Como declarar VGBL em caso de portabilidade?

A portabilidade de VGBL não precisa ser declarada como rendimento e não gera Imposto de Renda porque não há resgate do dinheiro. Nesse caso, o valor acumulado é apenas transferido de uma instituição para outra, ou seja, permanece investido em previdência privada de qualquer maneira.

Na declaração, o que você deve fazer é atualizar a ficha “Bens e Direitos” onde o VGBL já estava informado. Quanto ao saldo, este continua sendo declarado normalmente, considerando o valor do plano em 31 de dezembro de 2025, exatamente como aparece no informe de rendimentos.

Aqui, a principal mudança fica na descrição do bem, pois nesse campo é recomendável indicar que houve portabilidade do plano. Basta só mencionar a instituição de origem e a nova seguradora ou instituição financeira (com nome e CNPJ). 

Dessa maneira, a evolução do seu plano fica clara na declaração e evita possíveis divergências com os dados que as instituições enviam à Receita Federal.

Recapitulando os pontos mais importantes…

Lembre-se: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um plano de previdência privada que costuma ser tratado na declaração de Imposto de Renda como um investimento financeiro. Por isso, quando o contribuinte já está obrigado a declarar, o VGBL deve aparecer na ficha “Bens e Direitos”, informando o valor acumulado no plano até o final de 2025. 

Você também não pode esquecer de enviar a sua declaração no prazo da Receita Federal, que vai de meados de março até o final de maio. Quem perde esse período pode pagar multa mínima de R$ 165,74, que pode aumentar conforme o tempo de atraso e o valor do imposto devido.

E o mais importante: para evitar erros e confusões na declaração, melhor confiar em uma plataforma que automatiza os processos para você. Já conhece a myProfit? Ela gera automaticamente seu IR e você tem tudo pronto em menos de 10 minutos, sem precisar copiar ou escrever os dados para a Receita. Na dúvida, melhor contar com quem entende do assunto, concorda?

Perguntas frequentes sobre como declarar VGBL no Imposto de Renda

Ainda tem dúvidas sobre como declarar VGBL no IR? Respondemos às perguntas mais frequentes sobre o assunto para te ajudar.

É obrigatório declarar VGBL?

Depende. O VGBL precisa ser informado na declaração se você tem a obrigação de declarar o Imposto de Renda por outros motivos, como renda, patrimônio ou operações financeiras. Nesse caso, o plano deve aparecer na ficha “Bens e Direitos”, indicando o saldo acumulado até 31 de dezembro de 2025.

É possível abater o VGBL no cálculo do IR?

Não. As contribuições feitas para um VGBL não podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda. Esse benefício existe apenas no PGBL, que permite dedução de até 12% da renda bruta tributável para quem usa a declaração completa e contribui para o INSS ou regime próprio.

Preciso declarar o VGBL mesmo sem ter feito resgates?

Sim. Mesmo que você não tenha feito resgates ou retiradas durante o ano, o saldo do VGBL ainda deve ser informado na ficha “Bens e Direitos”. A declaração serve justamente para mostrar o patrimônio acumulado, não apenas as movimentações.

O que acontece se não incluir a previdência privada no IR?

Se o VGBL não for declarado quando deveria, pode surgir uma inconsistência entre a sua declaração e as informações enviadas pelas instituições financeiras à Receita Federal. Isso pode levar a declaração para análise ou exigir uma retificação posterior para corrigir os dados.

Bacharel em Jornalismo e pós-graduado em Linguagem, Cultura e Mídia pela Unesp. É colaborador da Upside Newsletter e do Investimentos.com.br
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